ATA "Prêmio Teatro Brasileiro"

No dia 25 de janeiro de 2006 no Atelier de Criação Teatral (ACT) foi realizada reunião com artistas de notório saber e expressiva atuação cênica da cidade de Curitiba.
Nena Inoue iniciou a reunião fazendo uma pequena introdução sobre a tomada de conhecimento do projeto de Lei Federal que propõe a criação do "Prêmio Teatro Brasileiro", a partir da reunião realizada no Redemoinho (idealizado pelo Grupo Arte Contra Barbárie de Belo Horizonte, que também idealizou e divulgou a referida proposta a todos os grupos que se encontravam em Belo Horizonte). Foi esclarecido que o representante do Paraná nas Câmaras Setoriais de Teatro é Aluísio Cherubim. Nena Inoue e Isidoro Diniz propuseram que essa proposta seja discutida com os artistas da capital paranaense, esclarecendo que as sugestões e solicitações feitas pelos artistas passarão pelo aval das entidades de classe (SATED, SEPED,etc). Isidoro Diniz esclarece a todos os presentes que estava na reunião na função de produtor independente, sem estar representando nenhuma entidade de classe, que o serviço realizado no SEPED é de assessor da presidência. Foi informado também que na próxima terça-feira, dia 31 de janeiro no Espaço Cultural Pé no Palco às 19:30, será realizada nova reunião de caráter mais institucional do mesmo projeto. Isidoro Diniz informa a todos presentes que está levantando o maior número possível de informações sobre o andamento do projeto: em Brasília, na Funarte, nas Câmaras Setoriais, na Cooperativa Paulista de Teatro, com Antonio Bernardes representante do Rio de Janeiro e nos demais estados da Região Sul, bem como nos outros estados brasileiros, prometendo informar a todos sobre as novidades do andamento do projeto. Nena Inoue relatou que já foram realizadas duas reuniões de discussão do projeto em Minas Gerais, e que São Paulo está realizando a primeira reunião nessa semana. Segundo Moreira, do Grupo Arte Contra Bárbarie, só existem duas alternativas para a realização do projeto: - discussão completa e aprofundada para ser votado em 2007 ou - a discussão completa e rápida para que o projeto consiga ser votado ainda em 2006. Todos os presentes se manifestaram favoráveis a importância da participação ativa dos artistas de todo país para que a lei seja aprovada. Enéas Lour diz que não vê nenhum problema com a elaboração da lei e sugere que seja elaborado um texto/documento de aprovação tanto para lei federal quanto para a lei estadual, antes da reunião da próxima terça-feira. Ficou estabelecido que será verificado junto a Funarte e o Minc informações sobre as sugestões das outras regionais. Nena Inoue levanta a questão de que a Funarte pretende incluir o estado de Minas Gerais nos editais referentes à Região Sul, que o mapeamento realizado pela instituição acredita que a produção realizada no estado referido é próximo ao realizado na Região Sul. Por unanimidade foi estabelecido que será encaminhado sugestão a Funarte que o estado de Minas Gerais seja excluído do mapeamento e divisão orçamentária da Região Sul. É necessário que toda região se manifeste contra essa inclusão. Isidoro Diniz informa que tanto o Rio Grande do Sul quanto Santa Catarina já se manifestaram contra. Segundo informações, acredita-se que a Funarte considera fraca a produção teatral realizada no Paraná e em Santa Catarina. Segundo sugestão de Antonio Bernardes, representante da Funarte no Rio de Janeiro, foi discutida a questão da inexistência de uma cláusula específica a teatro para a infância e ajuventude. Os presentes discutiram a questão apontando que essa segmentação pode suscitar outras segmentações: teatro de bonecos, teatro de rua,... Márcio Mattana levantou a questão orçamentária dessa segmentação: a criação de novo item para teatro infantil e juventude teria verba específica ou seria com a separação do teto estabelecido para a Região Sul? Adriano Vogue ressaltou que a experiência do Paraná com teatro infantil é muito forte, mas que na avaliação geral o mesmo pudesse ser excluído. Edson Bueno enfatizou a importância da existência de teatro infantil e juvenil, principalmente sob o aspecto de criação de platéia. Enéas Lour acredita que é importante que o Paraná sugira esse aspecto e que seja solicitado uma comissão julgadora de notório saber em teatro infantil. Ficou definido que se o projeto de teatro infantil for bem apresentado será reconhecido e valorizado pela comissão julgadora. Conclui-se, no entanto, que todas as formas teatrais se encaixam na nomenclatura “teatro”.

Isidoro Diniz salienta que a Lei é para pessoa jurídica e explica mais alguns pontos da Lei. A questão “relevância artística” como item classificatório foi considerada importante para Nena Inoue. Sueli Araújo e Edson Bueno acham que esse critério é irrelevante. Nena Inoue esclarece que é um item que não irá prejudicar a classe e que portanto não deve ser alterado. Isidoro Diniz levanta a questão referente ao Artigo 6º em que diz que “cabe a cada região discutir e definir a sua realidade, mesmo que isso aumente os recuros totais do Art. 4º” (Projeto de Lei Federal que Propõe a Criação do “Prêmio Teatro Brasileiro, pag. 04). O mesmo acredita que “40 projetos para manutenção de núcleos artísticos” é muito grande. Nena Inoue acha a quantidade favorável e que o valor disponibilizado (até R$ 200.000,00) se pensado anualmente é suficiente para desenvolver e manter um grupo de pesquisa. Isidoro Diniz ressalta que quem fomenta o mercado artístico na capital paranaense são as companhias estáveis. Nena Inoue esclarece com o apoio dos presentes, que a proposta de discussão não está sendo movida pelo mercado, mas pela vontade da continuidade e desenvolvimento da pesquisa artística. Márcio Mattana ressalta a importância dessa lei, em particular o fato de ter sua base articulada para trabalhos artísticos das companhias estáveis, que serão avaliados pela relevância das produções e mais tarde na capacidade ou não de sustentar comercialmente seu trabalho. Ele acredita que o espírito da lei é para pesquisa e que isso é louvável. Nena Inoue recorda os presentes que a maioria dos editais contemplam a produção artística e não a pesquisa. Márcia Moraes salienta que nesse novo projeto os grupos não são obrigados a produzir um espetáculo ao final do processo, que a valorização está em fomentar a pesquisa artística e dar um apoio aos grupos que têm trabalhos continuados. Jéssica Beatriz cita a Conferência Municipal de Cultura, realizada em 19 de dezembro de 2005, e como os assuntos abordados na conferência confirmam as necessidades apresentadas na presente reunião, principalmente no que diz respeito à continuidade e à pesquisa das companhias. Nena Inoue louva o esforço da classe artística em discutir a lei tão rápido e com tanto quorum. Márcia Moraes completa que a ação da lei pode auxiliar futuramente as companhias teatrais. Edson Bueno lembra que fora o estado de São Paulo, nenhum outro estado tem verba específica para pesquisa. Isidoro Diniz pede aos presentes que tenham sempre em mente a realidade dos grupos, dos produtores e dos artistas para que decisões sejam tomadas e assumidas. Enéas Lour informa que somados os valores propostos na cláusula V do Art 6º o total é superior aos R$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) propostos como teto máximo da Região Sul. Isidoro Diniz propõe que o valor destinado a Região Sul seja distribuído entre categorias através de valores fixos e não pela quantidade de projetos. Nena Inoue solicita que seja conversado com Antonio Bernardes e com Leonardo da Redemoinho para saber o que já foi discutido em relação ao projeto de Lei. Isidoro Diniz acredita que de qualquer maneira algo deve ser proposto. Márcia Moraes questiona a articulação a ser realizada com o Rio Grande do Sul e Santa Catarina e quem ficará na coordenação. Márcio Mattana indaga a distribuição e escolha da comissão julgadora. Eduardo Giacomini explica que sempre que um projeto for enviado à comissão que o proponente indique alguém para avaliar. Os presentes manifestaram insatisfação com esse critério. Nena Inoue relatou sobre o conhecimento que tem com a atuação de alguns membros da comissão julgadora de dança da Região Sul e que o trabalho realizado é muito sério e competente. Isidoro Diniz informa que mais do que uma discussão artística, há uma grande necessidade de força política, que a coordenação da Regional Sul na Funarte é em São Paulo e que existem grandes problemas de infra-estrutura. Nena Inoue lembra reunião realizada na Casa Hoffmann com os grupos de dança, que atualmente estão bem articulados e que os artistas plásticos também se organizaram e que a articulação atuante acabou rendendo a realização de alguns projetos na esfera municipal. Ficou estabelecido que Isidoro Diniz estará entrando em contato com os deputados federais e senadores que poderão auxiliar no encaminhamento e aprovação do projeto de lei, tais como: Doutor Rosinha, Flávio Arns, Álvaro Dias e outros. Isidoro Diniz ressalta que há uma boa vontade política para que o projeto seja aprovado. Nena Inoue reafirma que os contatos devem ser feitos. Isidoro Diniz sugere que seja preparado um documento para ser encaminhado o mais rápido possível. Márcia Moraes sugere que seja redigido um documento de apoio ao projeto que se diferencia da Lei Municipal e da Lei do Fomento, já que vem de encontro ao auxílio e favorecimento das pesquisas artísticas, mas que é preciso discutir e sugerir a realidade da região Sul. Eduardo Giacomini sugere que seja incluído no documento a ser redigido que o valor de R$ 9.800.000,00(nove milhões e oitocentos mil reais) seja alterado para R$ 12.250.000,00 (doze milhões, duzentos e cinquenta mil reais), que é a soma de todas as cláusulas, e que fosse respeitada o valor do teto para cada um dos três itens da cláusula V, garantindo a quantidade MÍNIMA de projetos para cada item:

V.1 - Para manutenção de núcleos artísticos com trabalho contínuo: até
(ALTERAR para NO MÍNIMO) 40 (quarenta) projetos de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada, totalizando 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

V.2 - Para produção de espetáculos teatrais com relevância artística: até (ALTERAR para NO MÍNIMO) 20 (vinte) projetos de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando 2.000,000,00 (dois milhões de reais), totalizando R$ 2.000,000,00 (dois milhões reais)
V.3 - Para a circulação de espetáculos e atividades teatrais com relevância artística: até (ALTERAR para NO MÍNIMO) 15 (quinze) projetos de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), totalizando R$ 2.250.000,00(dois milhões e duzentos e cinguenta mil reais).

R$ 8.000.000,00 +
R$ 2.000,000,00 +
R$ 2.250.000,00 +
= TOTAL PROPOSTO PARA REGIÃO SUL: R$ 12.250.000,00

A sugestão de Eduardo Giacomini é aprovada por todos os presentes. Edson Bueno solicita a elaboração imediata desse documento pela classe artística. Michele Siqueira atenta ao fato do alto valor e quantidade de projetos destinado a Região Sudeste como sendo abusiva e exagerada, principalmente se levado em conta a quantidade e valor proposto para a Região Sul. Sueli Araújo e Edson Bueno salientaram os custos e a realidade existente no Rio de Janeiro e São Paulo. Letícia Guimarães pede a todos que estejam presentes nas outras reuniões e que sugiram pessoas de notório saber para as comissões de julgamento. Nena Inoue solicita que outros artistas sejam informados da reunião realizada e do projeto de Lei e propõe que seja criado um grupo independente de artistas na área específica de teatro. Sugestão que foi aprovada com louvor por todos os participantes. Martina Gallarza se ofereceu para criar um grupo de discussão na internet e que estará divulgando em breve o grupo e o acesso para os presentes. Jéssica Beatriz se propôs a enviar material da Conferência Municipal de Cultura para os presentes. Geraldo Fillet ficou incumbido de trazer material sobre a Cooperativa Paulista de Teatro para a reunião de grupos teatrais independentes a ser realizada no Atelier de Criação Teatral (ACT) no dia 04 de fevereiro às 16:00. A reunião foi finalizada com a lembrança a todos os presentes sobre a próxima reunião sobre o projeto de Lei Federal de criação do “Prêmio Teatro Brasileiro” que se dará na próxima terça-feira, dia 31de janeiro às 19:30 no Espaço Cultural Pé no Palco.

Presentes na reunião:

Nena Inoue
Isidoro Diniz
Eneas Lour
Edson Bueno
Regina Vogue
Adriano Vogue
Marcio Mattana
Márcia Morais
Suely Araújo
Jéssica Beatriz
Tadeu Peroni
Mazé Portugal
Mariana Zanett
Bia Reiner
Michele Sirqueira
Geraldo Filet
Martina Gallarza
Gabriel Gorozito
Letícia Guimarães
Fabiana Ferreira
 
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